(Créditos: Prefeitura de São Leopoldo/Divulgação)
Um posto de combustíveis de São Leopoldo, no Vale do Sinos, foi autuado pelo preço abusivo cobrado pelo litro da gasolina. O Procon municipal constatou, que, no período de 30 de dezembro a 2 de janeiro, a margem de lucro, de 12,31%, passou para 27,46%, sem justificativa.
“Na fiscalização in loco, restou esclarecido pelo representante do estabelecimento que o último ingresso de gasolina se deu conforme a nota fiscal apresentada. Neste sentido, o local foi autuado por aumento de preço no litro da gasolina, sem apresentação de justificativa”, explicou a diretora do Procon, Neusa Azevedo.
A notificação é fruto de fiscalização do órgão de defesa do consumidor, nos 33 postos ativos na cidade. O Procon comparou os dados apurados na fiscalização de 30 de dezembro e de segunda-feira (2). Ainda na sexta-feira (30), houve o registro de aumento, com o litro da gasolina sendo comercializado a R$ 4,79 e R$ 4,99, preço, em média, R$ 0,80 mais caro do que o constatado anteriormente.
Tu viu?
Inter abre negociações com dupla de volantes colombianos
Estiagem: 28 cidades com decretos de situação de emergência no Rio Grande do Sul
Procon
O Procon é responsável por assegurar os direitos dos consumidores. O órgão tem como objetivo a proteção dos cidadãos em todas as relações de consumo descritas no Código de Defesa do Consumidor. No Rio Grande do Sul, até 2017, houve a criação de 84 Procons municipais e 24 balcões do consumidor.
Funções do Procon
> Esclarecer, conscientizar, educar e informar o cidadão sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores.
> Orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores.
> Fiscalizar preventivamente os direitos do consumidor e aplicar as sanções, quando for o caso.
> Facilitar o exercício da cidadania por meio da divulgação dos serviços oferecidos.
