Foto: Divulgação/PMC
Alimentar os pombinhos da praça pode causar um grande prejuízo, ao menos em Caxias do Sul, na serra gaúcha. Criar, manter ou dar comida aos pombos em locais públicos renderá multa de mais de R$ 8 mil a quem desobedecer a norma. O Projeto de Lei número 115/2022 foi votado nesta quarta-feira (24) e aprovado pela maioria dos vereadores. Na pauta polêmica, foram 13 votos a favor e 7 contrários, causando um extenso debate no plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.
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A prefeitura de Caxias do Sul já proíbe a criação e alimentação de pombos desde 2013. A multa cobrada era 10 vezes menor do que a exigida no novo projeto de lei. Os gastos gerados para limpeza de parques e praças seriam a justificativa para o pedido de aumento da multa.
Conforme o documento, a medida é uma forma de coibir a população de praticar o ato de alimentar os animais, que estariam atrapalhando a zeladoria do município e dificultando a limpeza de praças e parques. Além disso, o projeto destaca a questão da saúde pública, já que o alimento dado aos pombos estaria servindo de alimento aos ratos e ratazanas presentes nos esgotos.
Qual a multa para quem alimentar os pombos?
A lei proíbe a criação, manutenção e a alimentação de pombos em vias, praças e locais de acesso público na zona urbana de Caxias do Sul. Conforme o projeto de autoria do Executivo, a multa para quem infringir a lei é de 100 Valores de Referência Municipal (R$ 4003,00). Em caso de reincidência, o valor dobra.
O que dizem os vereadores sobre a lei que proíbe alimentar os pombos?
O relator do projeto, vereador Zé Dambrós/PSB, votou favorável à aprovação do documento. Ele afirmou que é integrante da Comissão da Saúde do Legislativo, e no entendimento dele o projeto pode ser efetivo ao aumentar as multas. “Precisamos de mais políticas educativas, isso é claro. Porém, também precisamos de uma forma de conscientização que mexa na atual situação. É uma questão de saúde pública nesse momento”, disse o vereador.
Para o vereador Juliano Valim/PSD, contrário ao projeto, existem inúmeros pontos turísticos no mundo que tratam a questão dos pombos em vias urbanas de uma maneira diferente. “Sou defensor dos animais. Voto contra e ainda questiono o motivo da dedicação do Executivo em aprovar esse projeto não ser a mesma em punir aqueles que maltratam e envenenam os animais”, indagou.
Os vereadores ainda abordaram temas como o controle da proliferação do excessivo número de pombos nas vias urbanas, a preocupação com a saúde pública, a atração de ratos em locais próximos de comércios e a necessidade de uma fiscalização efetiva.
