Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (22) a criação do Programa Acredita, uma medida provisória (MP) que promete oferecer acesso a crédito e renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas.
A ideia do programa é impulsionar a geração de empregos, renda e o desenvolvimento econômico, com destaque para o incentivo ao empreendedorismo e investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância de auxiliar pequenos comerciantes e empresários que enfrentaram dificuldades financeiras durante a crise da pandemia de covid-19. Ele ressaltou a necessidade de oferecer oportunidades e acesso ao sistema financeiro para todos, independentemente de sua origem social ou tamanho de seus negócios.
O programa pretende facilitar a renegociação de dívidas através do Desenrola Pequenos Negócios, estendendo o prazo até 20 de maio para pessoas físicas e beneficiando MEI, microempresas e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões que estejam inadimplentes com dívidas bancárias.
Além disso, o Programa Acredita inclui o ProCred 360, direcionado a MEI e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. Este programa oferece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, com juros fixos em Taxa Selic mais 5% ao ano.
A medida também beneficia empresas de porte médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, reduzindo os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
