Foto: Divulgação/CEEE Equatorial
O governador Eduardo Leite ordenou a realização de um estudo para analisar as medidas solicitadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação à atuação da empresa Enel, que fornece energia em São Paulo. O objetivo é avaliar se o governo estadual deve solicitar ao MME um procedimento similar em relação à CEEE Equatorial, concessionária de energia no Rio Grande do Sul.
Na segunda-feira (1), o MME solicitou à Aneel uma investigação sobre a Enel devido a problemas recorrentes na prestação de serviços em São Paulo. Isso pode levar a uma revisão da concessão de fornecimento de energia no estado. O objetivo é determinar se a Enel descumpriu o contrato, se possui capacidade técnica para continuar operando e se cumpriu as ordens recentes da Aneel para regularizar os serviços.
O estudo realizado pela Separ e pela Sema amplia o papel do governo gaúcho na fiscalização da concessionária, que atende principalmente a municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e enfrentou dificuldades para restabelecer o fornecimento de energia após uma tempestade em janeiro.
Desde julho de 2021, a Agergs aplicou multas à CEEE Equatorial que somam cerca de R$ 69 milhões. Foram três multas no total, e o valor foi reduzido após recursos. Atualmente, duas multas estão em discussão, totalizando R$ 49,86 milhões.
