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A partir do próximo mês, os gaúchos sentirão o peso no bolso ao comprar alimentos essenciais como carne, peixe, erva mate, pão e feijão. Isso ocorrerá devido a mudanças nas políticas tributárias, com a implementação do decreto nº 57.366/2023 pelo governador Eduardo Leite em 16 de dezembro de 2023.
Anteriormente isentos ou com concessões de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), esses itens agora serão tributados com uma alíquota de até 12%.
Produtos que antes eram isentos de tributação, como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, sofrerão um aumento de 12% no valor a partir de 1º de abril devido à cobrança do ICMS. Carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, que antes tinham uma alíquota de 7%, também terão um acréscimo para 12%.
O governo do RS menciona que parte da população poderá receber reembolso do imposto pago nesses produtos por meio do programa Devolve ICMS. No entanto, esse benefício será direcionado apenas às famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo, conforme o Cadastro Único (CadÚnico).
Eram isentos e passam a 12%
- Ovos
- Flores naturais
- Frutas, verduras e hortaliças
- Leites pasteurizados (A, B e C)
- Pão francês
Passam de 7% para 12%
- Carnes
- Peixes
- Erva Mate
- Arroz
- Massas secas
- Feijão
- Pães
- Farinha de Trigo
- Alho
- Leite
- Açúcar
- Banha
- Café
- Conservas de frutas
- Farinha de Arroz, de mandioca e de milho
- Margarina
- Óleos vegetais
- Sal
- Mistura para pães
