Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
O presidente Lula confirmou seu apoio ao plano de renegociação de dívidas dos Estados do Sul e Sudeste, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (20). Originalmente prevista para esta semana, a apresentação do plano aos governadores foi reagendada para a próxima terça-feira (26) devido a conflitos de agenda.
A situação do Rio Grande do Sul é particularmente preocupante. O estado, já pressionado por dívidas significativas, está sob o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que impõe severas medidas de austeridade e restringe a capacidade de investimento.
Para que o plano de renegociação avance, é necessária a concordância não só dos governadores, mas também do Congresso Nacional. O governo aspira a submeter o projeto aos parlamentares ainda no primeiro semestre, visando alívio imediato para as finanças estaduais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad tem se reunido com governadores interessados, incluindo encontros recentes com Cláudio Castro do Rio de Janeiro, e visitas de Eduardo Leite do Rio Grande do Sul e Tarcísio de Freitas de São Paulo a Brasília.
Dentre as demandas dos governadores, destaca-se a proposta de substituir a atual correção monetária pela Selic por uma taxa fixa de 3% ao ano, visando conter o aumento da dívida. Eduardo Leite também pleiteia a extensão do RRF de nove para 15 anos para o Rio Grande do Sul, ajustando o pagamento da dívida à redução de receitas do ICMS causada pela lei 194/2022.
Embora propostas preliminares tenham sido discutidas em julho do ano passado, divergências entre os governadores e a Secretaria do Tesouro Nacional impediram avanços até o momento.
