Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um professor da capital gaúcha foi condenado pela 7ª Vara Federal de Porto Alegre a um ano e oito meses de reclusão em regime semiaberto, após ser flagrado armazenando conteúdo pornográfico infantil em seus dispositivos eletrônicos.
Esta é a segunda condenação do docente pelo mesmo crime, o que já havia resultado em restrições profissionais, incluindo a proibição de lecionar para menores e a obrigação de gravar e compartilhar suas aulas online com o Judiciário.
O Ministério Público Federal (MPF) acusou o educador, de 44 anos, de armazenar e promover a distribuição desse material ilegal em redes sociais, com registros de atividades nos anos de 2021 e 2022. A defesa do professor contestou a ação da Polícia Federal (PF) durante a busca e apreensão, alegando violação de direitos, mas a Justiça manteve a condenação, enfatizando a confissão voluntária do acusado em revelar as senhas dos dispositivos.
O tribunal ressaltou o agravamento da conduta devido ao papel social do professor, que deveria exibir um comportamento ético exemplar. Além disso, o réu já cumpria pena por um crime semelhante cometido em 2011, quando distribuiu milhares de imagens e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.
Apesar de absolvido da acusação de distribuição do conteúdo nesta ocasião, a condenação por armazenamento mantém-se, cabendo recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O caso sublinha a severidade da Justiça frente a crimes envolvendo abuso infantil e a expectativa de conduta íntegra por parte dos profissionais da educação.
