Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (26) o lançamento do Programa Pé de Meia, que oferecerá um auxílio de R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda do ensino médio público.
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Iniciado em 2021, o programa visa combater O abandono escolar e foi formalizado com a entrada em vigor da lei correspondente nesta sexta-feira, dez dias após sua sanção.
Os benefícios do programa incluem R$ 200 na matrícula e nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, além de bônus por aprovação anual e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os alunos receberão os valores na conta bancária, sob as condições de estarem cadastrados no CadÚnico, terem matrícula no início do ano letivo, frequência escolar acima de 80% e participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Além dos pagamentos mensais, os estudantes poderão receber um bônus equivalente a pelo menos um terço do total anual se não forem reprovados a cada ano e se participarem do Enem no final do ensino médio. O Ministério da Educação (MEC) estima atender cerca de dois milhões e meio de estudantes em 2024.
O programa também se estende a alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos, com bônus para aqueles que realizarem o Encceja. Interessantemente, o Pé de Meia não impactará no cálculo de renda familiar per capita, permitindo que famílias continuem recebendo outros benefícios sociais, como o Bolsa Família.
As regras de movimentação dos valores variam: os depósitos mensais poderão ser sacados ou investidos a qualquer momento, enquanto os bônus anuais estarão disponíveis apenas no final do ensino médio.
