Foto: Divulgação/Camara dos deputados
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu um inquérito para investigar alegações de um possível esquema de “rachadinha” envolvendo o deputado federal André Janones (Avante-MG).
A apuração, que está em andamento desde dezembro de 2023, foi iniciada após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e é acompanhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além da investigação criminal, o MPF também instaurou um inquérito civil para avaliar se houve atos de improbidade administrativa por parte do deputado. O procurador Daniel Cesar Azeredo Avelido assinou o despacho que pede a investigação, datado de 6 de dezembro do ano passado. Paralelamente, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados também instaurou um procedimento para apurar a conduta do parlamentar.
A prática de “rachadinha” refere-se à contratação ilegal de funcionários por gabinetes parlamentares, onde os mesmos são obrigados a devolver uma parte de seus salários. Em muitos casos, esses funcionários são fantasmas, que sequer comparecem ao gabinete.
Segundo denúncias de assessores e ex-assessores, André Janones teria começado a operar um esquema de “rachadinha” desde 2019, quando assumiu seu primeiro mandato, continuando até, pelo menos, o fim deste período (2019-2022). .
A primeira denúncia partiu de Fabricio Ferreira de Oliveira, ex-integrante do grupo político de Janones, que trabalhou no gabinete do deputado de fevereiro de 2019 a novembro de 2021. Oliveira anexou um áudio como parte da denúncia, onde Alisson Alves Camargos, outro assessor de Janones, alega ter repassado parte significativa de seu salário ao deputado e a Leandra Guedes.
