Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da suspensão do novo júri do caso da boate Kiss, marcado para 26 de fevereiro. Este pedido da PGR surge como uma resposta ao recurso contra a anulação do primeiro júri, realizado em dezembro de 2021, que resultou na condenação de quatro réus.
A PGR defende que a suspensão deve ser mantida até que o STF analise o recurso. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a medida visa evitar custos desnecessários, considerando que nenhum dos réus está atualmente detido.
Esta decisão está relacionada à tragédia da boate Kiss em Santa Maria (RS), ocorrida em janeiro de 2013, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de invalidar o júri de 2021 devido a falhas no julgamento, incluindo irregularidades na escolha dos jurados e a comunicação privada do juiz com os jurados.
Com a decisão do TJRS, as condenações de Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos perderam a validade, e os réus aguardam novos julgamentos em liberdade. O MP do Rio Grande do Sul está buscando levar o caso ao Supremo, visando proteger os sobreviventes e familiares das vítimas de um novo sofrimento.
O processo está em segredo de Justiça no STF, com o ministro Dias Toffoli inicialmente rejeitando o pedido por razões processuais. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, solicitou um parecer da PGR sobre o recurso.
