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A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a interdição do Presídio Regional de Passo Fundo, na Região Norte, devido à superlotação. Atualmente, essa penitenciária, que tem capacidade para abrigar 307 presos, está com uma população carcerária de 740 detentos. Recentemente, esse mesmo presídio foi palco de uma briga envolvendo cerca de 150 detentos, resultando em 14 presos feridos, dois deles em estado grave.
Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do RS, a Vara de Execuções Penais da cidade determinou que nenhum novo detento poderá ser encarcerado nesse local. Dos 726 presos atuais, 225 deles serão transferidos para outras prisões do estado, reduzindo a superlotação, mas ainda mantendo cerca de 500 presos na instituição.
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A determinação estabelece um prazo de um mês para a diminuição do número de detentos, priorizando a transferência de presos que já tinham ordem de realocação, detentos preventivos de outras regiões do estado e aqueles aptos a cumprir a pena em regime semiaberto.
A partir de agora, quem for preso em Passo Fundo poderá ficar até 72 horas na cadeia, aguardando transferência para outro local. A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) comprometeu-se a seguir as medidas e a receber os presos em unidades prisionais da 4ª Região Penitenciária do RS.
