Foto: Cristina Beck / CMPA / Divulgação
A Câmara Municipal de Porto Alegre anunciou a instauração do “Dia Municipal do Patriota”, marcado para ser celebrado todo dia 8 de janeiro. A legislação foi iniciada pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL) no dia 15 de março e ratificada pelo chefe do Legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB), em 10 de julho.
Curiosamente, a data estabelecida por Bobadra coincide com os eventos traumáticos de 2023, onde houve ataques violentos às instituições governamentais em Brasília. Extremistas foram responsáveis pela invasão e vandalismo das sedes do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto.
A lei, anexada ao Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização de Porto Alegre, não foi submetida a votação no plenário. A proposta recebeu aprovação nas comissões da Casa e foi enviada para a sanção do prefeito Sebastião Melo em junho. Diante da ausência de resposta do Executivo, a lei voltou para a Câmara e foi promulgada por Sossmeier.
Alexandre Bobadra, autor da proposta, foi destituído de seu cargo por abuso de poder econômico durante as eleições de 2020, segundo decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Bobadra defendeu a necessidade do “Dia Municipal do Patriota” citando ameaças ao patriotismo brasileiro por diversas instituições, incluindo mídia e universidades.
Opinião do Prefeito Sebastião Melo
Em comunicado oficial, o prefeito Sebastião Melo esclareceu que, de acordo com os procedimentos constitucionais, ele tem a opção de sancionar, vetar ou não se manifestar sobre propostas de lei aprovadas pelo Legislativo. No caso desta lei, o prefeito optou pelo silêncio, assim como fez em relação a outra proposta que também envolve o dia 8 de janeiro, mas como um Dia em Defesa da Democracia.
