Foto: Divulgação/Câmara POA
Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, por uma margem apertada de 18 votos a 16, um projeto de lei que aumenta em 62% o salário do prefeito a partir de 2025. Com isso, o subsídio do chefe do executivo passará dos atuais R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil, tornando-se o quarto maior entre as capitais brasileiras.
Além disso, o salário do vice-prefeito teve um aumento de 63%, passando de R$ 14,2 mil para R$ 23,4 mil, e o vencimento dos secretários subiu 40%, de R$ 14,2 mil para R$ 19,9 mil. Uma emenda de plenário também elevou os salários dos vereadores em 35%, de R$ 17,4 mil para R$ 23,4 mil.
O reajuste imediato será aplicado apenas no caso dos secretários. Já para o prefeito, vice e vereadores, os novos valores entrarão em vigor a partir de 2025.
O aumento do salário do prefeito também resultará no aumento do teto salarial do funcionalismo municipal, beneficiando os servidores com os maiores salários do município, como os auditores fiscais. Atualmente, esses profissionais recebem até R$ 35,4 mil com base em recursos judiciais movidos pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), mas a Constituição Federal estabelece o subsídio do prefeito como limite salarial.
A proposta foi elaborada e aprovada pelos membros da base governista. Um dos principais responsáveis pela articulação foi o líder do governo na Câmara, Idenir Cecchim (MDB). Vereadores da oposição (PT, PSOL e PCdoB), os independentes do Novo e alguns vereadores da base foram contra o aumento.
A ausência de três vereadores no plenário contribuiu para a aprovação do projeto. Giovane Byl (PTB) e Mauro Pinheiro (PL) solicitaram afastamento por motivos de saúde, sendo substituídos temporariamente por Paulo Brum (Podemos) e Nereu D’Avila (PL),. João Bosco Vaz (PDT) pediu licença para tratar de interesses pessoais e não convocou suplentes. Byl e Bosco votaram contra o aumento ao prefeito no ano passado, enquanto Pinheiro se absteve. Brum e D’Avila, que assumiram temporariamente, votaram a favor.
Durante a votação, emendas dos vereadores contrários ao aumento foram rejeitadas. Uma delas, proposta por Claudio Janta (SD), estabelecia que o novo subsídio só seria aplicado como teto municipal a partir de 2025. Outra, de Mari Pimentel (Novo), limitava os reajustes aos secretários municipais. Uma terceira, apresentada por Roberto Robaina (PSOL), tentava incluir um aumento de 30,25% para todo o funcionalismo no texto principal.
