Reprodução/Polícia Federal
Um indígena foi condenado pela Justiça Federal por sua participação em conflitos armados que ocorreram na Terra Indígena Carreteiro, localizada em Água Santa, região Norte do Estado. A condenação foi anunciada pelo Ministério Público Federal nesta quarta-feira (14). Este é o terceiro indígena a ser condenado em relação aos conflitos armados que ocorreram na área entre 2019 e 2021.
Segundo a denúncia oferecida pelo MPF à Justiça, os conflitos tiveram origem na renúncia do cacique, que exerceu o poder sobre a comunidade por mais de 15 anos, em outubro de 2019. A renúncia ocorreu devido a problemas relacionados à divisão e ao aproveitamento das áreas produtivas da terra indígena.
O indígena foi condenado a 2 anos e 15 dias de detenção por porte ilegal de arma de fogo e desobediência. No entanto, a pena foi convertida em multa de um salário mínimo e serviço comunitário. Ainda cabe recurso. Outros dois participantes dos conflitos já haviam sido condenados anteriormente por porte ilegal de arma de fogo: um foi condenado a 3 anos de reclusão, além do pagamento de multa, e outro a 1 ano e seis meses de reclusão, também com pagamento de multa.
Relembre o caso
De acordo com dados do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), a Terra Indígena Carreteiro abriga 197 pessoas pertencentes ao povo Kaingang. Segundo o MPF, os conflitos iniciados em outubro de 2019 tiveram como pano de fundo a disputa pela sucessão ao cargo de cacique, envolvendo dois grupos de indígenas. O conflito perdurou pelo menos até o início de 2021.
Um dos grupos foi expulso da aldeia e passou a viver em um abrigo na cidade de Água Santa, enquanto o outro grupo controlava a reserva, de acordo com informações da Polícia Federal (PF), que também constatou que os grupos eram reforçados por indígenas de outras reservas. Entre janeiro e fevereiro de 2021, duas pessoas foram mortas durante os confrontos.
Em 2020 e 2021, a Operação Carreteiro, uma iniciativa conjunta da Polícia Federal e do MPF, foi realizada em duas fases com o objetivo de pacificar a disputa na terra indígena. Na primeira fase, em setembro de 2020, foram apuradas quatro tentativas de homicídio, formação de organização criminosa, porte ilegal de arma, ameaças, lesões corporais e incêndios criminosos em residências. Além disso, foram cumpridos 21 mandados de prisão preventiva.
Na época, 31 indígenas foram indiciados pelos crimes de constituição de milícia privada e constrangimento ilegal. No final de 2020, os presos preventivamente foram libertados pela Justiça e passaram a tentar retomar o controle das terras, conforme relatado pela PF.
Em julho de 2021, a segunda fase da operação foi realizada, resultando no cumprimento de 28 mandados de prisão preventiva e 49 mandados de busca e apreensão em oito municípios diferentes. Desde então, o MPF propôs 10 ações penais: duas por crime de milícia privada e oito por posse ilegal de arma.
