Foto: Banco Mundial/ONU
O Ministério da Saúde implementou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de oferecer tratamento para o tabagismo e dependência de nicotina. A medida foi publicada no Diário Oficial hoje (13), visando reduzir a prevalência de usuários de tabaco no país.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, o Brasil ainda possui uma taxa de 12,8% da população fazendo uso de produtos derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), diariamente, 443 pessoas morrem no país devido ao tabagismo.
O novo PNCT tem como missão coordenar a rede de tratamento do tabagismo no SUS, juntamente com o Programa Saber Saúde, campanhas educativas e outras ações que promovam ambientes livres de fumaça do tabaco. As secretarias estaduais e municipais de saúde serão responsáveis por implementar o programa em suas respectivas áreas de atuação, enquanto a coordenação nacional ficará a cargo do Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Além da gestão, o programa atuará em três eixos principais: cuidado integral, que engloba prevenção e promoção da saúde; educação; e vigilância. As medidas de tratamento, prevenção do início do tabagismo e proteção contra a exposição à fumaça, a fim de evitar o tabagismo passivo, estão relacionadas ao cuidado integral.
No eixo de educação, ele visa capacitar profissionais de saúde, gestores do PNCT e profissionais de vigilância sanitária, além de promover ações educativas voltadas para a população. Já o eixo de vigilância em saúde tem como objetivo monitorar o consumo de tabaco e seus derivados, assim como outros produtos, sejam derivados do tabaco ou não, incluindo produtos ilegais.
