Foto: Rafael Torres/Arena POA
Cerca de um mês após Banrisul, Banco do Brasil e Santander pedirem a penhora da Arena do Grêmio em um processo de cobrança de dívidas, a Justiça de São Paulo divulgou um parecer favorável ao pedido. O montante cobrado pelos bancos é de R$ 226,39 milhões, referentes ao financiamento realizado para a construção do estádio.
A decisão determinou que a Arena Porto Alegrense, responsável pelo estádio, seja a fiel depositária do imóvel e que o direito de superfície também seja penhorado. Ainda não há um prazo definido para a realização do leilão, pois a decisão pode ser objeto de recurso.
A penhora ocorre quando o credor busca garantir o pagamento da dívida após esgotar outras formas de cobrança e negociação. Neste caso, os bancos buscaram a penhora da Arena como forma de assegurar o pagamento do valor devido.
Além desse processo, a prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público do Estado também estão envolvidos em uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reivindicar a prioridade de pagamento das obras do entorno do estado no âmbito da recuperação judicial da construtora OAS.
Enquanto isso, o Grêmio e as empresas Karagounis e OAS 26 estão negociando a troca de chaves entre a Arena e o estádio Olímpico. Também está em discussão a possível desapropriação do estádio Olímpico pelos vereadores de Porto Alegre, caso as obras não sejam iniciadas em breve.
No que diz respeito ao leilão da Arena, qualquer empresa ou pessoa interessada pode participar. O Grêmio também tem permissão para participar, mas pode enfrentar concorrência de outros interessados. Se o clube não vencer o leilão, a empresa vencedora deverá honrar o contrato existente, que permite que o clube utilize o estádio até dezembro de 2032. Entretanto, a partir do ano seguinte, se o Grêmio quiser continuar usando a Arena, será necessário negociar com as empresas proprietárias.
Caso o Tricolor não entregue o estádio Olímpico em dezembro de 2032, a empresa Arena Porto Alegrense deixará de gerir o estádio e a responsabilidade passará para a Karagounis e OAS 26, caso o leilão não ocorra.
Nota da Arena Porto-Alegrense
“Sobre as notícias veiculadas recentemente tratando da penhora da Arena do Grêmio, a Arena Porto-Alegrense, gestora do estádio, esclarece que a penhora efetivada sobre o imóvel tem como objetivo garantir a execução da dívida movida pelos credores e assim permitir que as defesas apresentadas pelos devedores sejam apreciadas.
Portanto, trata-se de um procedimento técnico inerente ao processo. As referidas defesas têm questões substanciais, inclusive de excesso de valor em execução, que ainda receberão resposta pelo Judiciário. Vale destacar, ainda, que o imóvel Arena só pode responder por 8% da dívida, conforme estipulação contratual e que todos estes assuntos permanecem sendo discutidos judicialmente. De qualquer modo, a decisão será questionada via recurso, em razão de possíveis nulidades.”
Nota do Grêmio
O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense vem a público se manifestar sobre a decisão proferida pela Justiça Estadual de São Paulo com relação à penhora da Arena, divulgada pela imprensa nesta terça-feira, 13.
O Clube informa que este é um assunto que vem sendo acompanhado de perto pela atual gestão, por advogados internos e externos designados para tratarem especificamente sobre o assunto.
É importante frisar que o Grêmio não é parte neste processo e que tem direito de receber a Arena livre e desembaraçada de quaisquer ônus.
Com isso, o Clube, por meio da presente nota, visa tranquilizar a sua torcida que continuará como mandante de seus jogos no estádio.
O tema seguirá merecendo a melhor da nossa atenção e, quando oportuno, a instituição poderá, eventualmente, trazer novas informações aos nossos torcedores.
