Juliano Verardi/TJRS
Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar o recurso que busca a condenação dos réus envolvidos no trágico incêndio da boate Kiss. Com a anulação do julgamento anterior, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus, vocalista da banda, e Luciano Bonilha, auxiliar da banda, foram liberados no mesmo dia.
Caso o STJ mantenha a anulação, os réus permanecerão em liberdade, aguardando um novo julgamento. No entanto, se o recurso do Ministério Público for aceito pelo STJ, as condenações anteriores serão restabelecidas.
O julgamento será conduzido pela Sexta Turma, a partir das 13h, tendo o ministro Rogério Schietti Cruz como relator.
Em dezembro de 2021, os quatro réus foram condenados após um julgamento que durou 10 dias, realizado em Porto Alegre. Entretanto, em agosto de 2022, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o julgamento ao acatar parte dos recursos apresentados pelas defesas.
A anulação da condenação teve um placar de dois votos a favor e um contra. Enquanto o relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, rejeitou os argumentos da defesa, os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram algumas das alegações dos réus.
Entre os principais pontos levados em consideração pelos desembargadores ao anular o julgamento, destacam-se:
Sorteios: a escolha dos jurados foi realizada em três etapas, enquanto o procedimento prevê apenas um sorteio.
Conversas com jurados: o juiz Orlando Faccini Neto teria se reunido em particular com os jurados, sem a presença de representantes do Ministério Público ou advogados de defesa.
Questões ao júri: o magistrado teria questionado os jurados sobre questões que não constavam no processo.
Silêncio dos réus: o direito constitucional dos réus de permanecerem em silêncio ter sido mencionado como argumento aos jurados pelo assistente de acusação.
Maquete 3D: a inclusão de uma maquete 3D da boate Kiss nos autos sem tempo suficiente para que as defesas pudessem analisá-la.
