Foto: Cesar Lopes/Prefeitura de Porto Alegre
O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou um empréstimo de 77,76 milhões de euros para a Prefeitura de Porto Alegre. O recurso será utilizado para financiar a requalificação do Centro da Capital e do 4º Distrito. Mas para receber o valor, ainda há diversos passos.
O projeto prevê intervenções físicas e institucionais nas áreas de mobilidade urbana, redução de riscos de alagamento, criação e melhoria de espaços públicos e áreas verdes. Além da revitalização de equipamentos públicos e edifícios históricos, juntamente com um plano de turismo cultural.
A iniciativa será cofinanciada pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com recursos adicionais de uma operação de crédito de 51,84 milhões de euros, e contará com uma contrapartida da Prefeitura de Porto Alegre no valor de R$ 164,9 milhões.
De acordo com o executivo municipal, o prazo de pagamento do empréstimo é de 35 anos, com um período de carência de cinco anos. O nome do projeto faz referência aos programas Centro+ e +4D, que visam revitalizar o Centro Histórico e o 4º Distrito da cidade.
Próximos passos
Após a aprovação da carta consulta, o financiamento externo passa para a fase de preparação, para discutir e ajustar os projetos de acordo com os critérios estabelecidos pelas instituições financeiras. Depois, a proposta de financiamento com os projetos é submetida ao conselho da instituição financeira, que decide se dará continuidade às negociações e à preparação dos projetos.
Em seguida, o projeto de lei autorizativa será apresentado e votado na Câmara Municipal. Se aprovado, inicia o processo de negociação envolvendo a prefeitura, a instituição financeira, o governo federal e o Senado Federal, etapas que precedem a assinatura dos contratos e a liberação dos recursos para os investimentos.
