Foto:Luciano Lanes/PMPA
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) rejeitou os pedidos da Prefeitura de Porto Alegre e do Ministério Público Estadual para responsabilizar as empresas Albizia e Karagounis pelas obras no entorno da Arena do Grêmio.
Em audiência realizada na sexta-feira (31), os desembargadores da 1ª Câmara Cível mantiveram a decisão de não transferir às empresas as obrigações que a OAS assumiu no contrato de construção do estádio. O Grêmio não tem vínculo com o processo e aguarda uma decisão final sobre o caso.
Além de não definir quem será responsável pelas obras ao redor da Arena, a decisão do TJ-RS reduziu o investimento previsto, diminuindo o valor de R$ 193,1 milhões para R$ 44 milhões.
O projeto original previa o prolongamento da Avenida A. J. Renner e a conclusão da duplicação da Avenida Padre Leopoldo Brentano, ligando-a à Avenida Voluntários da Pátria. Também incluía a construção de um shopping center, um hotel e 16 torres residenciais.
De acordo com o jornalista Jocimar Farina, do jornal Zero Hora, a prefeitura pretende recorrer da decisão. O Ministério Público Estadual afirmou que ainda avaliará as possibilidades de novos recursos.
Em 2012, a Prefeitura de Porto Alegre havia concordado em assumir parte das obras no entorno do estádio. No entanto, após intervenção do Ministério Público, o Executivo municipal recuou e firmou um novo acordo, tornando a OAS responsável pelas obras.
As obras estão paralisadas desde 2015, quando uma operação da Lava Jato revelou esquemas de corrupção envolvendo o grupo OAS. A empreiteira entrou em inadimplência, acumulando dívidas superiores a R$ 7,7 bilhões.
Após passar por um processo de recuperação judicial e mudar seu nome para Metha, a Arena do Grêmio ficou sob administração dos grupos Karagounis e OAS 26, que pertenciam à OAS, mas foram vendidos para um fundo de investimentos.
