Foto: Cesar Lopes/ PMPA
Nesta quinta-feira (6), o prefeito Sebastião Melo entregou um pedido formal ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando um aporte federal significativo de R$ 12,3 bilhões para a recuperação de Porto Alegre após o recente desastre climático. A proposta foi apresentada durante a visita do presidente à base aérea de Canoas, antes de sua agenda no Vale do Taquari.
O financiamento solicitado está destinado a uma série de projetos que visam reconstruir a Capital Gaúcha. Deste montante, R$ 5,5 bilhões são requeridos para o desenvolvimento habitacional, visando a construção de novas residências e reparos emergenciais em moradias afetadas. Adicionalmente, R$ 6,8 bilhões seriam alocados para a reconstrução de infraestrutura danificada, aprimoramento do sistema de proteção contra enchentes e compensação pela redução prevista na arrecadação de impostos municipais.
O ofício detalhado de 15 páginas indica que 30% da área da capital foi inundada, afetando quase 94 mil domicílios, com uma previsão de diminuição na arrecadação de 17,09% nos próximos 12 meses.
Entre as solicitações específicas, a prefeitura pede R$ 784,5 milhões para a reconstrução de prédios públicos e vias, R$ 383 milhões para reparos em sistemas hídricos, e R$ 338 milhões para a reconstrução e elevação de diques de proteção. Além disso, um investimento de R$ 4,73 bilhões é requerido para projetos de macrodrenagem que incluem a instalação de reservatórios e expansão de sistemas de escoamento para melhor gerir as águas pluviais e prevenir futuras enchentes.
O prefeito também solicita um suporte financeiro direto de R$ 602 milhões para compensar a queda na arrecadação de impostos como ISS, IPTU, ITBI, e taxas municipais, essencial para a continuidade dos serviços públicos.
Além dos pedidos financeiros, Melo apelou ao governo federal para que auxilie no financiamento de ações emergenciais para desabrigados, incluindo bônus moradia e estadia solidária, além de pedir esforços para a rápida reabertura do aeroporto Salgado Filho e medidas adicionais de socorro econômico.
O prefeito propõe ainda a criação de um comitê tripartite com a prefeitura, o governo estadual e o governo federal para coordenar melhorias nos sistemas de proteção contra inundações e outras medidas de resiliência urbana, garantindo uma resposta mais efetiva a desastres futuros.
