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O governo federal, em anúncio feito nesta quinta-feira (9) pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, detalhou um amplo pacote de medidas de apoio destinadas ao Rio Grande do Sul. O estado, que sofre com as consequências devastadoras de enchentes, conta com 425 municípios afetados e enfrenta um cenário com centenas de mortes e milhares de desabrigados.
O pacote financeiro, que totaliza R$ 50,9 bilhões com um impacto primário de R$ 7,6 bilhões, visa proporcionar alívio e suporte em diversos setores. As medidas são especialmente focadas em trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, pequenas empresas e produtores rurais.
Dentre as ações anunciadas, estão incluídas:
- Antecipação do pagamento do abono salarial para os trabalhadores.
- Liberação de duas parcelas extras do seguro-desemprego para aqueles que perderam seus empregos devido às enchentes.
- Priorização no pagamento da restituição do Imposto de Renda para contribuintes afetados.
- Antecipação dos pagamentos dos auxílios do Bolsa Família e do vale gás, garantindo suporte adicional às famílias necessitadas.
- Um aporte significativo de R$ 200 milhões destinados à reconstrução da infraestrutura danificada.
- Aceleração no processo de aprovação de crédito para 14 municípios diretamente impactados.
- Alocação de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações, com potencial de alavancar até R$ 30 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas.
- Disponibilização de R$ 1 bilhão para subvenção de juros através do Pronampe.
- R$ 500 milhões destinados a facilitar o acesso ao crédito pelo Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.
- Prorrogação de tributos no regime do Simples Nacional para aliviar a carga tributária sobre as empresas afetadas.
- Dispensa da exigência da Certidão Negativa de Débitos para agilizar procedimentos administrativos e fiscais.
- Subvenção de R$ 1 bilhão em juros para programas de apoio ao produtor rural, como o Pronaf e o Pronamp.
