Eduardo Leite confirma que vai protocolar projeto de lei para aumento de ICMS

Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite confirmou nesta quarta-feira (10), que vai encaminhar à Assembleia Legislativa até sexta-feira (12), o projeto de lei que pretende aumentar a alíquota geral de ICMS.

A chance de sucesso na aprovação do projeto é dada devido a articulação política feita pelo governo do Estado nos últimos dias, no qual representantes de setores produtivos fizeram o pedido para que Leite proponha o aumento de ICMS dos atuais 17% para 19% e desista do corte de benefícios fiscais.

A informação foi confirmada pelo próprio governador em um evento no Palácio Piratini. Apesar do anúncio e da alíquota sugerida, Eduardo Leite não confirmou qual será o reajuste para o percentual.

Hoje pela manhã na Assembleia Legislativa os empresários de vários setores estiveram defendendo que o Estado trilhe o caminho da alíquota modal ao invés de revisar os incentivos fiscais e da cesta básica. Estamos assimilando isso e até amanhã (quinta-feira, 11) devemos anunciar o encaminhamento de um plano não apenas no que se refere à alíquota modal ou ao percentual, mas também um grande pacto que pretendemos fazer pelo futuro do Rio Grande do Sul”, disse Leite.

Contudo, deputados de oposição ao governo criticaram o movimento feito pelos empresários e argumentaram que o melhor caminho é pressionar Eduardo Leite a, simultaneamente, desistir do cortar benefícios e do aumento de ICMS.