Foto: Divulgação/GovRS
O Rio Grande do Sul poderá diminuir os juros de sua dívida com a União ao aumentar o número de estudantes no Ensino Médio técnico. A iniciativa, chamada de “Juros por Educação”, oferece ao Estado a oportunidade de escolher entre diferentes taxas de juros, cada uma associada a contrapartidas específicas.
Para obter uma taxa de juros de 3% ao ano na renegociação da dívida, o RS precisa investir pelo menos metade do valor economizado com a redução da taxa na expansão das matrículas no Ensino Médio técnico. Para uma taxa de 2,5%, o investimento necessário aumenta para pelo menos 75% do valor economizado. E para alcançar uma taxa de 2% ao ano, o Estado deve aplicar 100%. Atualmente, a dívida do RS com a União é de R$ 92,9 bilhões.
A proposta de renegociação da dívida dos estados com a União foi discutida em uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que inclui o RS. Essa proposta visa a oferecer taxas de juros reduzidas temporariamente, de 2025 a 2030, em troca de investimentos na educação. Os estados que atingirem as metas de expansão das matrículas em até seis anos terão redução permanente nas taxas de juros da dívida.
Além disso, uma outra proposta foi apresentada para que os estados interessados possam reduzir a taxa de juros em 0,5% mediante uma amortização extraordinária de 10% do saldo devedor. Essa redução pode chegar a 1% com uma amortização extraordinária de 20% do saldo devedor. As amortizações podem ser realizadas em ativos, como participações em empresas públicas. Segundo dados do Ministério da Fazenda, essas amortizações extraordinárias podem resultar em uma taxa de juros real de 1% ao ano.
Os termos desses programas devem passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, sob a forma de projetos de lei. Essas propostas surgem após declarações do presidente Lula sobre a necessidade de negociar os termos dos contratos das dívidas estaduais, destacando que a renegociação não é um favor, mas uma obrigação do governo federal.
O governador do RS, Eduardo Leite, tem insistido na necessidade de alteração nos termos do contrato assinado pelo Estado, principalmente em relação ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
