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A partir de 1º de abril, o preço dos ovos comerciais poderá impactar mais o bolso dos consumidores. Conforme o decreto estadual 57.411, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 29 de dezembro de 2023, o produto será tributado em 12% nas operações comerciais para as indústrias ou consumidor final.
Essa decisão retira os ovos da lista de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), gerando preocupações no setor avícola gaúcho. Há receio de que, com essa exclusão, as dificuldades de produção nas granjas aumentem, o que poderia levar à escassez do alimento nos varejos e, consequentemente, a um aumento nos preços para o consumidor.
José Eduardo dos Santos, presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), destaca que essa medida vai de encontro ao decreto federal nº 11.936/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de março. Para ele, a tributação afetará principalmente os pequenos produtores, que representam cerca de 300 no estado, forçando-os a trabalhar com margens menores. Além disso, cerca de 40 granjas de médio e grande porte, que também abastecem as indústrias e varejos locais, serão impactadas.
Recentemente, o assunto foi discutido em reunião com os secretários da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, onde foi solicitada a suspensão do decreto. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber, também apoia a prorrogação imediata da entrada em vigor dos decretos que afetam os setores de proteína animal no RS.
