Foto: Divulgação/Palácio Piratini
O governo do Rio Grande do Sul anunciou ontem (28) o adiamento por 30 dias da entrada em vigor do decreto que cortaria benefícios fiscais de 64 setores produtivos. A medida, inicialmente programada para o dia 1º de abril, também previa um aumento na tributação de produtos da cesta básica para 12%, que atualmente são isentos ou têm alíquotas de até 7%.
Neste período de adiamento, o governo irá analisar a proposta de 26 entidades empresariais, que sugeriram um aumento do ICMS de 17% para 19% como alternativa ao corte dos incentivos.
Na quarta-feira (27), após uma reunião com empresários, ele indicou a possibilidade de retomar a discussão do aumento do ICMS como parte do “plano A”, em vez do corte de benefícios e do aumento nas alíquotas dos itens da cesta básica.
Em novembro de 2023, o governo havia anunciado um aumento das alíquotas de ICMS de 17% para 19,5%, mas diante do risco de derrota na Assembleia Legislativa, a proposta foi retirada de votação. Em vez disso, em dezembro de 2023, foi assinado o decreto que cortaria os benefícios fiscais, cuja entrada em vigor foi adiada agora.
A discussão volta ao aumento do ICMS, com uma proposta de alíquota de 19% apresentada pelos empresários, que seria válida a partir de 2025 se aprovada.
