Foto: Raul Pereira/ALRS
Na tarde desta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou uma lei que flexibiliza as regras ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APPs), recebendo 35 votos favoráveis e 13 contrários. A proposta, originada do deputado Delegado Zucco (Republicanos), gerou amplo debate devido à sua natureza controversa.
O projeto aprovado classifica as obras de infraestrutura de irrigação, como a construção de açudes e barragens, como “de utilidade pública” em APPs. Esta mudança foi bem recebida por setores da indústria e do agronegócio, com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) incluindo a proposta em sua agenda legislativa, destacando a importância de promover a preservação e irrigação para manter a competitividade do estado no agronegócio nacional e internacional.
No entanto, ambientalistas expressaram forte oposição ao projeto. A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) criticou severamente a iniciativa, alertando para os riscos associados ao desmatamento e à construção de barragens particulares em rios, visando a produção agrícola. Este embate destaca a tensão entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental no estado.
