Foto: Alex Rocha/PMPA
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), moveu uma ação judicial contra o vereador Jonas Reis (PT) por supostos crimes de calúnia e injúria. A queixa-crime, formalizada na última quinta-feira (1), destaca uma série de publicações feitas por Reis em sua conta no Instagram.
O ocorrido teria sido entre 19 e 29 de janeiro de 2024, que teriam atingido a honra pessoal do prefeito, especialmente em relação à gestão das consequências de um temporal na cidade e uma investigação sobre possíveis fraudes em compras da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
A defesa de Melo argumenta que as críticas do vereador ultrapassaram o limite da discussão política, focando em ataques pessoais. Em uma das postagens mencionadas, Reis se referiu ao prefeito como um “sujeito ridículo” e questionou a legalidade de ações do prefeito relacionadas a compras emergenciais sem licitação.
Em resposta à ação, Jonas Reis alegou que a iniciativa de Melo é uma tentativa de silenciar críticas e desviar a atenção de suas responsabilidades como administrador da cidade. Reis afirmou que continuará a expressar as preocupações e críticas ao governo, posicionando-se como uma “voz do povo” frente a uma gestão que considera elitista e privatista.
A queixa-crime solicita a intervenção do Ministério Público e a condenação de Reis por múltiplos atos de calúnia e injúria, marcando um novo capítulo nas tensões políticas da capital gaúcha.
Confira a íntegra da nota:
O governo Melo produz um factoide para fugir das suas responsabilidades em um cenário de ausência de serviços decentes para o povo. Ao invés de buscar recolher o lixo da cidade, de resolver as avenidas que viram rios nas chuvas, de levar água para o povo sofrido e de oferecer escola pra 11 mil crianças que não têm, ele busca calar a voz de quem representa o povo. Insiste em uma postura lamentável.
O intuito do chefe do governo Melo é tentar nos calar como voz do povo na cidade, principalmente em um momento em que 4 pessoas investigadas por compras na SMED de seu governo foram para a cadeia, e outras tantas afastadas de seus cargos pela justiça, incluindo o presidente de seu partido MDB. Além do mais, essas investigações começaram depois de inúmeras denúncias que foram oferecidas entre 2022 e 2023 à justiça gaúcha, especialmente por este mandato. O governo tem mágoas profundas comigo e com o que o mandato representa como oposição inabalável ao entreguismo da prefeitura ao setor privado, pois não nos calamos e cobramos políticas públicas para o povo trabalhador e sofrido da capital. E perguntamos: crime mesmo não seriam 11 mil crianças sem vagas em creches? Deixar a população mais de uma semana sem água não seria um crime? Ficar em média 2 anos na fila do SUS da capital para a consulta com um especialista não seria crime? Votar pela privatização da CEEE enquanto deputado e depois como prefeito se desresponsabilizar enquanto milhares de cidadãos ficam sem luz por mais de uma semana é crime?
O governo municipal não pode pretender “ficar no anonimato” – ou seja, é do governo Melo que estamos falando, e das suas ações e omissões que tanto sucatearam os serviços públicos municipais quanto autorizaram compras fraudulentas na secretaria da educação, por exemplo.
O verdadeiro crime é contra a cidade – é, por exemplo, o Demhab não elaborar um projeto novo e significativo, de Habitação de Interesse Social, já por 7 anos. É terceirizar as redes de serviços essenciais como saúde e educação, abandonando o povo à prioridade privada de lucro.
O verdadeiro crime – contra a cidade – é o esvaziamento completo das competências dos conselhos municipais, diminuindo enormemente a transparência com que os licenciamentos são analisados, por exemplo.
Crime do governo contra a cidade é o arrocho salarial sobre os servidores que só afugenta o corpo técnico da prefeitura, facilitando que empresas terceirizadas os substituam – de forma muito frágil e aquém da qualidade que o povo merece.
O que o prefeito faz hoje tem muito a ver com as alianças com o bolsonarismo que ele fez e que foram amplamente derrotadas na última eleição na cidade, no RS e no Brasil. Ele tem medo da democracia e não aceita críticas ao seu governo fracassado.
O mandato Vereador Jonas Reis jamais se calará frente aos poderosos. Seguiremos firmes denunciando todos os ataques desse governo elitista e privatista ao povo trabalhador da capital.
Vereador Jonas Reis.
Líder do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre.
Professor e Doutor em Educação.
