CGU encontra irregularidades, como superfaturamento, em ONG de Léo Moura

Foto: Arquivo Pessoal

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou uma série de irregularidades na estrutura do Instituto Léo Moura Sports (ILM), uma organização não governamental (ONG). Os problemas vão desde material esportivo superfaturado até empresas de serviços inexistentes.

Durante o período de 2020 a 2022, o projeto liderado pelo ex-jogador de futebol Léo Moura recebeu aproximadamente R$ 45 milhões em repasses da então Secretaria Especial do Esporte, parte do Ministério da Cidadania. Essa informação foi divulgada pelo G1. Esses recursos milionários destinaram-se à implementação e desenvolvimento dos núcleos do projeto “Passaporte para a Vitória” em cidades do Rio de Janeiro, Amapá, Pará e Acre.

O relatório da CGU, divulgado nesta segunda-feira (26), analisou quatro dos 16 termos de fomento assinados durante o período de junho de 2020 a abril de 2022.

Segundo a investigação, apenas esses quatro termos utilizaram R$ 25,2 milhões para implementar o projeto em 32 cidades no Rio e 20 no Amapá. Durante esse processo, os auditores compararam os orçamentos do ILM com os do Ministério das Cidades para serviços e materiais semelhantes.

Os principais pontos identificados foram: superfaturamento de R$ 778,9 mil na compra de materiais, locações e serviços, e falta de comprovação de R$ 1,91 milhão em itens e serviços.

A CGU constatou que houve “fragilidade na atuação do Ministério da Cidadania na celebração e acompanhamento das parcerias firmadas mediante os termos de fomento” com a Organização da Sociedade Civil (OSC). Além disso, durante a análise dos contratos, identificou que as empresas participantes das licitações não existiam ou não estavam localizadas nos endereços informados.

Não foi possível determinar se os núcleos do programa do ILM atendiam ao número de pessoas previsto, pois o instituto não tinha “informações completas e organizadas sobre os beneficiários inscritos e os que efetivamente frequentavam as aulas dos projetos”.

Durante as visitas presenciais, os auditores constataram: Falta de prestação de contas parcial e dos relatórios de execução de atividades; falta de comprovação do uso/entrega dos equipamentos locados e dos uniformes de torneios; e falta de controle efetivo quanto aos números de materiais e serviços entregues pelos fornecedores e o que foi efetivamente distribuído aos núcleos e entregue aos beneficiários.