Portaria com reajuste de 3,71% para benefícios acima do salário mínimo é publicada no Diário Oficial da União

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um aumento de 3,71% nos benefícios que ultrapassam um salário mínimo, conforme publicado nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. O ajuste está alinhado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Este reajuste eleva o teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.507,49, para R$ 7.786,01 em 2024, representando um acréscimo de R$ 278,52. O aumento também afeta as contribuições para a Previdência Social, que são calculadas com base no salário do trabalhador ativo, implicando em alíquotas maiores para quem tem maiores rendimentos.

Os benefícios que correspondem ao salário mínimo terão um aumento de 8,4%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Esta mudança reflete a política de correção estabelecida em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação medida pelo INPC, acrescida do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

O decreto que estabelece o novo valor do salário mínimo foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afetando a maior parte dos benefícios da Previdência Social.

O pagamento dos benefícios do INSS de janeiro começará no final deste mês. Para beneficiários que recebem um salário mínimo, os pagamentos de aposentadoria, pensão ou auxílio serão efetuados entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Aqueles que recebem valores acima do mínimo terão seus benefícios depositados entre 1º e 7 de fevereiro.