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O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta quarta-feira (10), uma investigação sobre o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macedo (PT-SE), devido a suspeitas de desvio de recursos públicos para participar de um “carnaval fora de época”.
O MP apresentou um documento no qual pede ao TCU que tome as medidas necessárias para investigar possíveis condutas que violem a moralidade administrativa e caracterizem o desvio de verbas públicas. Isso se relaciona ao uso de dinheiro público para comprar passagens aéreas destinadas a levar servidores para um carnaval fora de época em Aracaju (SE).
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A representação também solicita que, se for confirmado o desvio de dinheiro público por parte de Macedo, ele seja obrigado a restituir os recursos aos cofres públicos.
O documento, assinado pelo subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, argumenta que a compra de passagens por parte do Ministro Marcos Macedo, para participar das festividades de carnaval fora de época com seus apoiadores, fere a moralidade administrativa e representa um claro desvio de finalidade no uso de recursos públicos.
Em novembro de 2023, Macedo teria levado servidores para participar do Pré-Caju, um evento que antecede o carnaval e ocorre em Aracaju, Sergipe. Esta situação foi divulgada pelo jornal O Globo.
O MP destaca que notícias veiculadas pela Band e pelo jornal A Tarde, ontem (9), sugerem que a número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho, deixou seu cargo porque se recusou a aprovar a liberação de verba para a compra das passagens aéreas dos servidores que iriam ao Pré-Caju. A compra das passagens teria sido autorizada pelo próprio secretário-geral, que ocorreu nos dias 3, 4 e 5 de novembro.
A Secretaria-Geral da Presidência da República negou qualquer discussão sobre passagens ou diárias entre a ex-secretária e o ministro e afirmou que a saída de Maria Fernanda foi uma decisão pessoal. A pasta informou que iniciou uma investigação interna para esclarecer os acontecimentos.
Márcio Macedo assumiu o cargo de Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República em janeiro de 2023. Esta pasta é um órgão que faz parte da Presidência da República e tem como objetivo auxiliar o presidente na condução estratégica do governo. Ela tem status de ministério e está localizada no Palácio do Planalto, junto com outros órgãos importantes do governo.
