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O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado se encerra nesta sexta-feira (26). Para obter a isenção de pagamento de R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior, é necessário apresentar os documentos necessários que comprovem os requisitos.
O processo de inscrição e solicitação de isenção pode ser realizado de forma simples pela internet, através do site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Para aqueles que não se qualificam para a isenção, o prazo de inscrição permanece aberto até 9 de fevereiro.
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A isenção da taxa de inscrição é destinada a candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), bem como aqueles que cursam ou cursaram ensino superior através do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Para candidatos inscritos no CadÚnico, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) durante o processo de inscrição online e declarar que fazem parte de uma família com renda mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).
Doadores de medula óssea precisam fornecer imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde e registrado no Conselho Regional de Medicina.
Bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni e aqueles financiados pelo Fies só precisam indicar a modalidade correspondente durante a solicitação.
O resultado preliminar da análise das solicitações de isenção será divulgado online em 29 de janeiro, na página do concurso, na seção de Solicitações/Recursos da Área do Candidato. Em caso de indeferimento, os candidatos podem contestar até 30 de janeiro, através do mesmo canal.
O resultado final da análise das solicitações de isenção, após contestações, será divulgado em 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Candidatos cujas solicitações foram indeferidas têm a opção de efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.
