Foto: Divulgação/PMPA
O período para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 para veículos emplacados no Rio Grande do Sul começa nesta quarta-feira (20). Os contribuintes já podem consultar os valores devidos no site oficial e no aplicativo do IPVA, disponível para Android e iOS.
Os pagamentos do IPVA podem ser realizados de forma antecipada ou parcelada em até seis vezes. Para os contribuintes pessoa física que optarem pelo pagamento integral até 28 de dezembro, há um desconto de até 28%, considerando os benefícios do Bom Motorista, que chega a 15%, do Bom Cidadão, que é de até 5%, e a não incidência da variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), estimada em 4,55%.
Além disso, descontos serão aplicados para pagamentos feitos nos primeiros meses do ano: até 24,8% até 31 de janeiro, até 22,4% até 29 de fevereiro, e até 20,8% até 31 de março, já considerando a atualização pela UPF.
Para o parcelamento, é necessário aderir ao plano em janeiro, sem juros, mas com a primeira parcela paga até 31 de janeiro. As parcelas de janeiro, fevereiro e março contam com descontos de até 24,8%, 22,4% e 20,8%, respectivamente, e as últimas três parcelas terão desconto de 20%.
Quem não optar pela antecipação ou parcelamento deverá pagar o IPVA até abril, conforme o final da placa:
- Final 1 ou 2: 24/04/2024
- Final 3 ou 4: 25/04/2024
- Final 5 ou 6: 26/04/2024
- Final 7 ou 8: 27/04/2024
- Final 9 ou 0: 28/04/2024
O desconto do Bom Cidadão depende da quantidade de notas fiscais registradas com o CPF do titular do veículo: 1% de desconto para 51 a 99 notas, 3% para 100 a 149, e 5% para 150 ou mais. Para o desconto do Bom Motorista, os condutores que não tiveram multas entre novembro de 2019 e outubro de 2022 terão até 15% de desconto.
Os descontos para pagamentos antecipados variam de acordo com a data:
- De 14 a 28 de dezembro: até 28% + não aplicação da variação da UPF
- Até 31 de janeiro de 2024: até 24,8%
- Até 29 de fevereiro de 2024: até 22,4%
- Até 31 de março de 2024: até 20,8%
Veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do IPVA no RS. Para o cadastro da isenção, necessário acessar o site da Receita Estadual a partir de 1º de janeiro.
O pagamento pode ser efetuado via Pix, acessando o QR Code no site da Receita Estadual, site do Detran, ou no aplicativo do IPVA. Também é possível pagar diretamente em bancos conveniados, informando a placa e o RENAVAM do veículo.
