Lula aprova lei que trata Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (21) o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado em todo o Brasil. A medida vem após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional no final do mês passado.

A data, que homenageia a memória de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da luta contra a escravização negra no Brasil colonial, já era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.200 cidades. Com a nova legislação, a partir de 2024, o feriado será observado nacionalmente.

O ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas tornou-se obrigatório em 2003, e em 2011, a então presidente Dilma Rousseff já havia oficializado o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.