MP deflagra operação contra fraudes em licitações em cinco prefeituras do RS

Foto: Divulgação/MP

Duas operações visando desmantelar esquemas de fraude em processos licitatórios em cinco municípios do Rio Grande do Sul foram realizadas nesta terça-feira (7). Durante a ação, cerca de R$ 2,8 milhões dos suspeitos foram bloqueados. A investigação se concentra em irregularidades em licitações relacionadas à contratação de uma empresa de software com sede em Santa Catarina, onde também ocorreram diligências.

Na primeira operação, chamada de “Operação Cartas Marcadas”, as autoridades cumpriram 28 mandados de busca e apreensão em Candelária, Sapiranga, Santana do Livramento e Bento Gonçalves. Além disso, outras quatro ordens semelhantes foram executadas em Santa Catarina.

Ao Correio do Povo, o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o promotor de Justiça André Dal Molin, afirmou que o alvo em Florianópolis é uma empresa que fornece softwares de gestão pública para prefeituras gaúchas. A investigação aponta que a empresa teria fornecido documentos que direcionaram o processo licitatório para a aquisição de seu software. Durante as buscas na sede da empresa, foram apreendidos diversos dispositivos eletrônicos e documentos, incluindo modelos de editais e orçamentos.

O promotor Manoel Antunes, do 5º Núcleo Regional do Gaeco da Serra, informou que, entre os alvos relacionados às prefeituras gaúchas, estão um servidor de informática e um secretário municipal. Em uma cidade do Vale do Sinos, há suspeita de envolvimento de três pessoas na fraude. No município da Fronteira Oeste, o contrato foi suspenso, mas as buscas visavam obter documentos relacionados ao edital.

Contrapontos

As prefeituras de Candelária, Sapiranga, Bento Gonçalves e Rio Grande emitiram comunicados em resposta à operação, enfatizando a colaboração com as investigações e a transparência em seus processos. Além disso, todas frisaram que a operação tem como alvo a empresa responsável pela locação de software de gestão pública da Prefeitura e que a suspeita é de eventuais fraudes em processos licitatórios envolvendo a referida empresa.

Todas as administrações municipais mencionadas afirmaram seu compromisso em esclarecer os fatos e cooperar com as autoridades durante a investigação em andamento. Por fim, o executivo de Candelária afirmou ser “precipitada e leviana qualquer suspeita envolvendo um servidor ou agente público do município”.