Foto: Joel Vargas/PMPA
Uma subcomissão formada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) está trabalhando em reformulações nos critérios de liberação de recursos pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC) para impulsionar a cultura gaúcha. A sugestão é destinar pelo menos 30% do total de verbas da LIC a eventos culturais gaúchos. A informação inicial foi divulgada pelo jornalista Giovani Grizotti.
A alocação dos recursos para outros projetos seria feita da seguinte forma: 35% para eventos já estabelecidos, caso de Expointer e Feira do Livro, e 35% para novas iniciativas.
O Bairrista mais perto de ti, vivente!
Ouça o Notícias na Hora do Mate, o podcast do Bairrista: Clique aqui!
O trabalho da comissão começou em agosto após o Conselho Estadual de Cultura negar pedidos de captação de recursos para projetos importantes, como o Acampamento Farroupilha e a própria Expointer.
O relatório elaborado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), relator da iniciativa, será protocolado na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL-RS nesta quarta-feira (8). Outros deputados, como Adriana Lara (PL), Sofia Cavedon (PT) e Eliana Bayer (REP), também contribuíram para o grupo de trabalho.
Na AL-RS, há uma proposta em tramitação, criada pelo Piratini, que propõe alterar a forma como os projetos são avaliados pelo Conselho Estadual de Cultura. Se aprovada, os pedidos de recursos por meio de isenção fiscal não seriam mais avaliados pelos conselheiros, passando a ser analisados por comissões de seleção contratadas pela Secretaria da Cultura.
