Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores Passo Fundo
A criação do ‘Dia do Patriota’ recebeu aprovação da Câmara de Vereadores de Passo Fundo nesta segunda-feira (16). O projeto é do vereador Nharam de Carvalho (União Brasil) e cita que a comemoração aconteça no dia 7 de setembro. A medida obteve 19 votos favoráveis.
De acordo com Carvalho, a intenção da lei é “promover o patriotismo e o civismo entre os habitantes de Passo Fundo, ao mesmo tempo em que homenageia a população local”. A homenagem citada diz respeito a cidade por optar por não realizar o desfile cívico no feriado deste ano, direcionando esforços para arrecadar doações em apoio às vítimas das enchentes no Vale do Taquari.
No projeto, o vereador justifica a importância da lei como uma maneira de oferecer “oportunidades para os cidadãos expressarem seu amor e respeito pela pátria”. Após a aprovação, o projeto segue para a sanção do prefeito.
A mesma lei gerou controvérsias em Porto Alegre. Proposta pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), que foi cassado, a iniciativa estabelece o Dia do Patriota em 8 de janeiro, data marca um episódio em que manifestantes invadiram e danificaram prédios dos Três Poderes em Brasília (DF).
O texto não passou por votação no plenário da Câmara em Porto Alegre, seguindo uma “tramitação terminativa”, o que permitiu que fosse encaminhado diretamente para a prefeitura. O prefeito Sebastião Melo não se manifestou sobre a sanção ou veto. Diante da repercussão negativa, foram apresentados na Câmara projetos para revogar ou modificar a lei, além de um pedido da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para declarar a lei inconstitucional.
