Vereador de Porto Alegre perde mandato por infidelidade partidária

Foto: Leonardo Contursi/CMPA

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu por unanimidade nesta segunda-feira (30) que o vereador de Porto Alegre, Marcelo Sgarbossa, atualmente sem partido, perdeu o mandato. A decisão atendeu a uma solicitação do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), que alegou que o político deixou o partido sem justa causa, configurando infidelidade partidária. A informção inicial foi divulgada pela jornalista Rosane de Oliveira.

No mês de fevereiro de 2022, Sgarbossa deixou o PT e se filiou ao Partido Verde (PV). Naquela época, ocupava a posição de segundo suplente do PT na Câmara Municipal e ainda não havia assumido o mandato. Ele alega que trocou de partido para fortalecer uma coalizão composta pelo PT, PV e PCdoB. Em sua defesa, o político afirma que a mudança partidária foi solicitada pelo então presidente estadual do PT, Paulo Pimenta, e pelo pré-candidato a governador, Edegar Pretto, com o compromisso de que o PV apoiaria Pretto.

Entretanto, em seu depoimento citado pelo Ministério Público Eleitoral, Pretto admitiu ter conversado com Sgarbossa, mas negou ter pedido a ele que deixasse o PT para se juntar ao PV.

Sgarbossa assumiu a vaga deixada após a eleição dos deputados estaduais Laura Sito e Leonel Radde. Embora tenha solicitado sua reintegração ao PT, os diretórios municipal, estadual e nacional rejeitaram o pedido após a contestação. Diante dessa situação, o Ministério Público Eleitoral recomendou a perda do mandato, afirmando que não havia evidências de que o PT havia concordado com a desfiliação de Sgarbossa.

O político anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto o quarto suplente do PT, Adeli Sell, assumirá a vaga na Câmara Municipal.