Foto: Gabriel Ribeiro/CMPA
Em vésperas de eleições, o prefeito Sebastião Melo submeteu à Câmara de Vereadores uma proposta para instituir duas novas secretarias, adicionar 32 cargos e ampliar bonificações. Se aprovadas, estas medidas terão um efeito econômico estimado de R$ 9,1 milhões para 2024.
A primeira parte da proposta visa elevar os atuais gabinetes de Inovação e Comunicação a secretarias independentes. Está no planejamento a adição de três cargos de secretário-adjunto, um diretor-geral, um coordenador e oito assessores para supervisionar estas pastas recém-formadas. A maioria destes cargos será alocada na Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital (SMIT). O governo argumenta que a recente realização do evento South Summit na cidade destaca a necessidade de uma estrutura mais fortalecida para projetos inovadores.
Já para a Secretaria Municipal de Comunicação (SMCom), o plano sugere até 25 bonificações por serviços especiais. O atual responsável pela Comunicação, Luiz Otávio Prates, esclarece que tais bonificações já estão em vigor e 18 delas estão alocadas à sua equipe, mas ligadas diretamente ao gabinete do prefeito. O novo projeto pretende realocá-las à SMCom, estipulando um máximo de 25 nomeações.
O custo projetado para implementar estas duas secretarias é de R$ 4,5 milhões em 2024. A justificativa aponta a necessidade de uma comunicação eficaz para disseminar conteúdo relevante ao público.
Um segundo projeto planeja estabelecer 19 cargos na Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE). Estes cargos, que incluem coordenadores, gerentes e assessores, focarão em administrar fundos provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial e Agência Francesa de Desenvolvimento.
Estes fundos visam apoiar programas voltados para desenvolvimento social, sustentabilidade fiscal e reestruturação do centro da cidade. Cassio Trogildo, secretário de Governança Local e Coordenação Política, ressalta que muitos destes financiamentos já estão em fase final de negociação.
“Existe até uma exigência dos bancos internacionais de que haja estruturas próprias para cuidar dos financiamentos. Depois de finalizada a execução, os cargos são automaticamente extintos”, diz Trogildo.
A remuneração prevista para estes 19 cargos varia entre R$ 11 mil e R$ 20 mil mensais, culminando em um impacto estimado de R$ 4,6 milhões em 2024. Ambos os projetos estão em revisão na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFOR) da Câmara.
Outras situações
A vereadora Mari Pimentel (Novo) está elaborando uma ação judicial para requisitar total transparência em uma auditoria especial sobre discrepâncias na Secretaria Municipal de Educação (Smed). O governo Melo até então não divulgou o relatório completo. Recentemente, Mari recebeu sugestões de influentes figuras econômicas de Porto Alegre para encerrar a CPI da Smed. Entretanto, ela reitera seu compromisso em investigar integralmente os acontecimentos.
