Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta, a partir desta terça-feira (10), o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a três ações que o acusam de abuso de poder político durante sua campanha eleitoral anterior.
Se considerado culpado, esta seria a segunda vez que Bolsonaro enfrenta a possibilidade de se tornar inelegível. O general Braga Netto, que acompanhou Bolsonaro como candidato a vice-presidente, também pode ser afetado pela decisão.
Em junho, Bolsonaro foi penalizado com oito anos de inelegibilidade pelo TSE por abuso de poder e má utilização de meios de comunicação, ligado a uma reunião com embaixadores em que criticou o sistema eletrônico de votação. No entanto, Braga Netto foi absolvido, visto que não estava presente.
Detalhes das ações em julgamento:
- O PDT alega que Bolsonaro utilizou a infraestrutura presidencial em benefício de sua campanha. O partido cita uma transmissão ao vivo em setembro de 2022, realizada na biblioteca do Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro divulgou propostas e manifestou apoio a determinados candidatos.
- O segundo caso, ainda levantado pelo PDT, refere-se a uma live de agosto de 2022, na qual Bolsonaro, além de pedir votos para si e aliados, exibiu material de campanha.
- Por fim, coligações do PT e PSOL questionam um encontro entre Bolsonaro, governadores e artistas sertanejos, realizado em outubro, com o propósito de consolidar apoios políticos para o segundo turno.
Em resposta às alegações, a defesa de Bolsonaro e Braga Netto sustentou ao TSE que não houve abuso de poder nas situações citadas. Argumentaram que, nas transmissões ao vivo, não foram utilizados símbolos oficiais, como o brasão da República. Além disso, a defesa destacou que as lives foram realizadas em redes sociais pessoais, não associadas diretamente à Presidência.
