TRE-RS rejeita representação contra deputado estadual por abuso de poder político

Foto: Câmara de Vereadores de Viamão

Nesta terça-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) julgou improcedente a representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual e ex-prefeito de Viamão Valdir Bonatto (PSDB). A denúncia, que buscava a cassação do mandato do parlamentar, alegava abuso de poder político.

De acordo com a representação, Bonatto teria envolvido servidores da prefeitura em atividades de campanha. O MPE argumentou que funcionários públicos teriam sido pressionados a tirar férias e folgas durante o período eleitoral para participar de eventos políticos em apoio ao ex-prefeito.

No entanto, o desembargador do TRE-RS, Afif Domingos Neto concluiu que as provas documentais apresentadas não forneceram elementos suficientes para concluir que houve abuso de poder político. Além disso, ele destacou que nenhum dos dez depoimentos colhidos continha evidências sólidas.

Após a leitura do parecer do relator, os demais desembargadores concordaram com a posição, e a denúncia do MPE foi rejeitada.