Foto: Mauricio Toretto/Gov RS
No início desta semana, governado do Estado deu a autorização para a desapropriação de terras em Muçum e Roca Sales, no Vale do Taquari, visando a construção de moradias temporárias para as pessoas desabrigadas devido às chuvas. O Governo planeja adquirir essas áreas e utilizar materiais pré-moldados na construção das casas. A expectativa é de que as obras sejam concluídas em 45 dias.
A Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE) avalia as áreas que serão desapropriadas. Segundo o vice-governador, Gabriel Souza, essa solução foi adotada nas duas cidades devido à falta de condições para oferecer aluguel social nesses locais.
O processo de aquisição das terras pelo Estado envolve a desapropriação do imóvel e a publicação de um decreto. Caso o proprietário original não aceite vender voluntariamente, a questão será resolvida judicialmente.
No momento, há 765 pessoas em abrigos nos municípios afetados pelas enchentes. Está marcada para hoje (21) uma reunião entre o Governo do Estado e os prefeitos das cidades afetadas para verificar as condições dos locais utilizados como abrigos temporários.
Através dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), a Secretaria de Assistência Social (SAS) fornecerá R$ 500,00 para cada família desabrigada, destinados ao aluguel social. Os municípios podem determinar o valor adicional para o auxílio, combinando recursos de seu tesouro, incluindo repasses do Governo Federal com esse propósito.
