Foto: Rosinei Coutinho/STF
O juiz Dias Toffoli, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de anular provas coletadas no acordo de leniência entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF). Essa medida, que foi inicialmente revelada pela jornalista Daniela Lima no programa Conexão GloboNews, afeta uma gama de políticos e partidos políticos envolvidos.
O acordo entre o MPF e a Odebrecht teve sua formalização em dezembro de 2016 e foi ratificado em maio de 2017 por Sergio Moro, que era o juiz responsável na época. A Odebrecht se comprometeu a divulgar atividades ilegais e a encerrar tais práticas, além de concordar com o pagamento de uma multa de R$ 3,82 bilhões a ser distribuída entre Brasil, Estados Unidos e Suíça ao longo de 23 anos.
A ação para a anulação das provas foi movida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão judicial, Toffoli argumenta que há indicações de que as evidências foram coletadas de forma inadequada, afetando não apenas o caso de Lula mas todos os outros baseados nesses elementos.
Toffoli salienta que os motivos para invalidar tais evidências são “objetivos” e transcendem o recurso apresentado por Lula. Ele também observa que a responsabilidade de arquivar casos que utilizaram essas provas agora repousa sobre os juízes designados para cada processo.
Adicionalmente, o magistrado mencionou que a detenção de Lula em 2018 poderia ser considerada “um dos maiores erros judiciários da história do país”.
