Prefeitura é condenada a pagar indenização a aluno que teve dedo amputado no RS

Foto: Divulgação/Prefeitura de Alegrete

A prefeitura de Alegrete, na Fronteira Oeste, foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 110.694,80 a um aluno que teve um dedo amputado após ficar preso em um balanço da escola onde estudava.

Ao G1, a assessoria de comunicação do executivo municipal afirmou que irá recorrer. Segundo a nota divulgada, a administração municipal está investindo em tecnologia e segurança nos brinquedos infantis nas escolas e áreas de lazer da cidade.

O caso ocorreu em 2013, quando o aluno tinha oito anos. Ele ficou preso em um balanço na Escola Municipal de Educação Básica Costa Leite, resultando na amputação de um de seus dedos. Perícias médicas e psicológicas confirmaram os danos físicos e emocionais sofridos pela criança.

Na decisão judicial, o magistrado Felipe Magalhães Bambirra enfatizou o dever da prefeitura de proteger a integridade física e psicológica das crianças. Portanto, a indenização foi estipulada para compensar os danos materiais, morais e estéticos. O juiz destacou que a indenização não apenas repara o dano sofrido pelo aluno, mas também serve como incentivo para que a administração tome medidas para garantir a segurança das crianças sob sua guarda e tranquilizar os pais que confiam na educação do Estado.