Foto: Divulgação/ Prefeitura Brusque
A Justiça decidiu que o município de Brusque, em Santa Catarina, deve realizar a exumação do corpo de um homem que foi sepultado ao lado do seu assassino no cemitério municipal da cidade. Os restos mortais serão transferidos para outra sepultura no mesmo local, dentro de um prazo máximo de 30 dias.
De acordo com os registros, o homem foi morto em 2019, e o assassino cometeu suicídio logo após o crime. Ambos foram enterrados no mesmo dia, mas em horários diferentes, porém, em túmulos vizinhos.
Segundo a sentença proferida, essa situação causa constrangimento aos familiares toda vez que eles visitam o cemitério. “É necessário reconhecer o direito à paz espiritual que resta aos familiares do falecido, com a possibilidade de distanciamento do jazigo de seu algoz, para que a memória afetiva do finado reascenda com a lembrança dissociada daquele que foi responsável por colocá-lo naquele local“, menciona um trecho da decisão.
O processo judicial contra a cidade foi iniciado pelos dois filhos da vítima. De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, eles também buscaram indenização por danos morais, porém, a compensação financeira foi rejeitada devido à “ausência de ato ilícito por parte do cemitério, que realizou um sepultamento adequado para o corpo do pai dos autores”.
