Foto: Isac Nóbrega/PR
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil pelo Partido Liberal (PL), e sua esposa, Michelle Bolsonaro, optaram por não responder às perguntas durante sua sessão de depoimentos à Polícia Federal (PF) nesta última quinta-feira (31). Representantes legais do casal explicaram que ambos só irão se pronunciar após a transferência do caso do Supremo Tribunal Federal (STF) para a jurisdição de primeiro grau.
A documentação oficial, assinada pela equipe de advogados de defesa, afirma: “Os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente“
O inquérito em questão, que explora um suposto esquema de comercialização de joias recebidas em eventos oficiais, está sob a direção do Ministro Alexandre de Moraes do STF. A defesa esclareceu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que o caso fosse remetido à 6ª Vara Federal de Guarulhos.
“Considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhe são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, diz o texto.
Fábio Wajngarten, advogado que representa o casal, submeteu outro pedido para se abster de depor, citando falta de acesso ao processo e também devido à “mudança de jurisdição”. Ele também estava agendado para depor na mesma data.
Desde o dia 1º de janeiro, quando deixou o cargo presidencial, Bolsonaro não goza mais de foro especial. Assim, em teoria, qualquer ação criminal contra ele seria julgada na primeira instância, a menos que envolva outras pessoas com foro privilegiado, algo ainda não divulgado.
Outros depoimentos estão sendo conduzidos simultaneamente em Brasília, incluindo os de Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid, e de Marcelo Câmara e Osmar Crivellati, ex-assessores de Bolsonaro.
Em São Paulo, o advogado Frederick Wassef também foi ouvido. Ele declarou que tem sido “sido vítima de uma campanha covarde de fake news” e reiterou estar “completamente tranquilo”.
A Polícia Federal está investigando mais detalhes ligados à Operação Lucas 12:2, que foca no ex-presidente em uma apuração sobre possíveis delitos de peculato e lavagem de capitais.
