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A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aumentou a pena de um homem de 31 anos, acusado por estupro virtual. Inicialmente, o morador de São Francisco de Assis, na Região Central, havia sido condenado a seis anos de prisão por outros crimes, mas a sentença foi modificada para estupro virtual, resultando em uma pena de 20 anos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime começou em 2018, quando a vítima tinha 13 anos, e continuou até 2021, quando ela tinha 16. O réu, que não teve seu nome divulgado pelas autoridades, forçava a adolescente a enviar imagens pornográficas em situações constrangedoras, ameaçando-a gravemente.
A decisão dos desembargadores considerou que, mesmo estando em locais diferentes fisicamente, no ambiente virtual, o réu e a vítima praticaram atos libidinosos diversos da conjunção carnal, configurando o crime de estupro de vulnerável e estupro em várias ocasiões, de acordo com a decisão.
