Foto: Divulgação/SSP
Na última quarta-feira (7) foi instalada no Rio Grande do Sul a primeira tornozeleira eletrônica do país voltada para monitorar homens após casos de violência contra a mulher. O equipamento foi colocado em um agressor que já havia sido preso por ameaças e descumprimento de medida protetiva de urgência.
Quanto a vítima, esta recebe um celular com um aplicativo conectado ao sistema de monitoramento, que pode ser acessado também por familiares ou pessoas de confiança da mulher. Quando o agressor se aproxima da vítima, a tornozeleira emite um alerta para ele. Caso ele não respeite a distância determinada pela medida protetiva, o aplicativo mostra um mapa com o rastreamento em tempo real e um aviso é enviado tanto para ela e para a polícia. Em caso de persistência, a Brigada Militar é acionada.
Segundo o diretor executivo do Programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha, essa medida é inédita no país. Até então, não existia no Brasil uma ação que além de rastrear o agressor, também monitorasse a vítima e enviasse alertas para a polícia, de acordo com as disposições da lei Maria da Penha.
Padilha explica que o monitoramento não é realizado de forma contínua na vítima, assim como ela também não tem acesso a nenhuma informação do agressor, a menos que ele esteja dentro da zona de exclusão. Além disso, o telefone celular equipado é disponibilizado a ela já com o aplicativo instalado e configurado, e não pode ser desinstalado.
Inicialmente, o contrato prevê a distribuição de dois mil conjuntos de equipamentos. Porto Alegre e Canoas foram as primeiras cidades a iniciar o serviço, que será expandido para outras localidades.
