Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A 5ª Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul decidiu manter, nesta semana, a condenação de dois proprietários de transportadoras do estado. Vinícius e Marcos Pellenz, que são irmãos e sócios em uma transportadora com uma grande frota de caminhões, foram considerados culpados por coordenar bloqueios de estradas durante a greve nacional dos caminhoneiros em maio de 2018. A condenação inicial foi proferida em 2022.
Os empresários foram condenados a cinco meses de detenção cada um, após serem indiciados pela Polícia Federal por coagirem motoristas de caminhões a participarem de locaute em diversas regiões, incluindo São Sebastião do Caí, Bom Princípio, Feliz, Vila Real, Vila Cristina e Caxias do Sul. Vinícius chegou a ser preso durante as investigações.
O inquérito revelou que os bloqueios nas rodovias e estradas causaram prejuízos significativos para várias empresas, especialmente aquelas ligadas à criação e abate de frangos. As provas apresentadas incluíram depoimentos de testemunhas e mensagens em grupos de WhatsApp que descreviam a participação dos réus nos piquetes realizados nas estradas. O dono de um posto de combustíveis também foi indiciado, mas a Justiça Federal o absolveu por falta de provas suficientes.
Os irmãos Pellenz foram condenados em novembro de 2022 por atentado contra a liberdade de trabalho. Mesmo após recorrerem da decisão, a 5ª Turma decidiu, por unanimidade, manter a sentença.
Durante o processo, o advogado dos condenados, Lucio de Constantino, alegou que os bloqueios nas estradas foram realizados por motoristas autônomos de fora da comunidade. Ele negou que os irmãos Pellenz tenham coagido caminhoneiros a aderirem à greve.
