Julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível é suspenso pelo TSE

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão será retomada na próxima terça-feira (27), quando o relator, ministro Benedito Gonçalves, irá proferir seu voto. Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá concorrer nas próximas eleições.

Durante a sessão, relator destacou que Bolsonaro não apresentou provas para embasar suas alegações de fraude nas urnas. Além disso, ele argumenta que o ex-presidente teria feito uso indevido da máquina pública ao transmitir a reunião realizada no Palácio da Alvorada.

O relator também mencionou outros indícios, como a apreensão de uma “minuta do golpe” na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que previa a decretação de Estado de Defesa no TSE para contestar a vitória de Lula nas eleições. Ele ressaltou que o discurso de Bolsonaro e a divulgação de inverdades sobre os resultados eleitorais podem ter impulsionado os atos golpistas ocorridos em janeiro.

Defesa alega que reunião não teve viés eleitoral

A defesa do ex-presidente argumentou pela rejeição da ação, destacando que a reunião ocorreu antes do período eleitoral, quando Bolsonaro não era oficialmente candidato. Os advogados também afirmaram que a reunião não teve viés eleitoral e foi realizada como um “contraponto institucional”.

A inclusão da “minuta do golpe” no processo foi rechaçada como uma tentativa infundada de associar Bolsonaro a um golpe.

MPE pede condenação do ex-presidente

O vice-procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE), Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro no processo.

No entendimento dele, o ex-presidente cometeu abuso de poder público por transformar o evento com embaixadores em “ato eleitoreiro” para proferir discurso de “desconfiança e descrédito” sobre as eleições de 2022.