Foto: Divulgação/SMSEG
Um homem de 52 anos foi preso ontem (05), em uma ação de combate aos maus-tratos a animais no bairro Belém Novo, Zona Sul de Porto Alegre. A prisão ocorreu após uma denúncia anônima, revelando que o suspeito mantinha sete cães em condições de abandono em um terreno.
Seis dos cães foram encaminhados para a Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), enquanto o último, uma fêmea que apresentava um quadro mais grave, foi levado para uma clínica veterinária. A cadela havia perdido parte do crânio devido às condições em que vivia, mas será adotada por uma moradora da região assim que se recuperar.
Segundo a prefeitura, a ação rápida é resultado da participação ativa da comunidade nos canais de denúncia.
Proteção garantida por lei
O crime de maus-tratos aos animais teve sua pena agravada, com a sanção da Lei Federal nº 14.064/2020, podendo resultar em até cinco anos de prisão. Além disso, o indivíduo pode ser multado e proibido de ter outros animais domésticos.
A ação de ontem, contou com a participação da Guarda Municipal, da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre e de técnicos do Gabinete da Causa Animal (GCA).
